Artigo de opinião
Posso ir ao médico sozinho? O que precisas de saber
Em 3 linhas
Podes pedir para falar com o médico a sós e, em muitos casos, ir sem os teus pais, sobretudo para contraceção e saúde sexual. O que contas numa consulta está protegido pelo sigilo médico. As consultas de planeamento familiar no centro de saúde e os contracetivos são gratuitos.
Posso mesmo ir sem os meus pais?
Na maior parte das situações, sim. Em Portugal, a lei reconhece que os adolescentes vão ganhando o direito de decidir sobre a própria saúde à medida que ganham maturidade. A partir dos 16 anos, desde que percebas o que está em causa, o teu consentimento conta. Antes dos 16 não há uma regra fixa: é o médico que avalia se compreendes a informação, os riscos e as alternativas.
Na saúde sexual e reprodutiva a lei vai mais longe: tens direito a ser atendido em consultas de planeamento familiar, com respeito pela tua intimidade, mesmo sem os teus pais.
O que conto ao médico fica entre nós?
Sim. Os médicos estão obrigados ao sigilo profissional, também quando o doente é menor. Em regra, o que dizes na consulta não é contado aos teus pais, aos professores nem a mais ninguém sem a tua autorização.
Há uma exceção, e é justo que a conheças: se o médico perceber que estás em perigo sério, por exemplo numa situação de abuso ou de risco para a tua vida, pode ter de envolver outras pessoas para te proteger. Mesmo aí, um bom médico fala primeiro contigo sobre o que vai acontecer.
Onde posso ir?
- Centro de saúde: tem consultas de planeamento familiar, onde os adolescentes são considerados prioritários. As consultas são gratuitas e os métodos contracetivos também.
- Gabinete de apoio da tua escola: as escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias devem ter um gabinete de informação e apoio sobre saúde e educação sexual, num espaço que garanta a confidencialidade e em ligação com o centro de saúde.
- SNS 24 (808 24 24 24): para dúvidas a qualquer hora, incluindo saber onde ir.
- Farmácia: a contraceção de emergência compra-se sem receita.
Como pedir para falar a sós
Se fores à consulta com um dos pais, é perfeitamente normal pedir para falar com o médico sozinho durante uma parte. Muitos médicos até o propõem por iniciativa própria. Basta dizer algo como: “Posso falar com a médica um bocadinho a sós?”
Uma dica prática: se usas aplicações de saúde partilhadas com a família, ou se os teus pais têm acesso à tua conta, pergunta na receção ou ao médico o que pode aparecer lá, como marcações ou receitas. Assim não há surpresas.
E falar com os pais?
O sigilo existe para te proteger, não para te afastar da tua família. Muitas vezes, contar a um adulto de confiança ajuda, e o médico pode ajudar-te a pensar em como o fazer. Mas a decisão é tua.
Ninguém te vai julgar por fazer perguntas. Ir ao médico cedo, antes de um problema crescer, é sempre a escolha mais inteligente.
Quando procurar ajuda
Se achas que podes estar grávida, tiveste uma relação sem proteção ou te sentes em perigo, não esperes. Liga para o SNS 24 (808 24 24 24) ou vai ao centro de saúde. Numa emergência, liga 112.
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Este artigo é informativo e não substitui uma consulta médica.
Fontes
- Lei n.º 3/84, de 24 de março (educação sexual e planeamento familiar), artigos 5.º e 15.º.
- Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto (educação sexual em meio escolar), artigo 10.º.
- Código Penal, artigo 38.º (consentimento).
- Ordem dos Médicos, Secção Regional do Sul. Parecer sobre a autonomia do menor nos cuidados de saúde.
- Direção-Geral da Saúde. Saúde Reprodutiva: Planeamento Familiar. 2008.